Pichação. Lei não inibe nem pune infratores em Vitória

3 de março de 2017

Reportagem Jornal Metro
Foto: Chico Guedes

Mais uma vez um monumento público foi alvo de pichadores na Capital. Desta vez, foi a estátua do papa Pio XII, localizada no Centro da cidade. Além de ser considerada um crime federal, a pichação também desrespeita uma lei municipal que prevê multa de R$ 9 mil para o infrator. A legislação entrou vigor em outubro do ano passado. Mas, até o momento, não apresentou resultados. Segundo a prefeitura, desde que a norma foi implantada, ninguém foi flagrado ou punido por pichar.
A fiscalização contra os pichadores é feita na Capital por equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Serviços, Desenvolvimento da Cidade e Guarda Municipal. Depende de denúncias que chegam pelo 190 e das imagens das mais de 160 câmeras da Central de Videomonitoramento.
Entre janeiro e setembro do ano passado, antes de a lei entrar em vigor, 20 pessoas foram detidas pelo crime na cidade, segundo a prefeitura. No entanto, a administração não informou o que ocorreu com os infratores.

RESTAURO
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a estátua Pio XII já está em processo de restauro. No momento, passa por um estudo técnico para que o serviço de recuperação seja iniciado. Somente então será possível estabelecer os prazos para a execução do serviço e também para valor da obra e captação de recursos.
Em nota, a prefeitura de Vitória afirma que gasta, por ano, entre R$ 180 mil a R$ 200 mil com casos de vandalismo e pichação. Nem mesmo o Theatro Carlos Gomes, também localizado no Centro de Vitória, foi poupado pelos pichadores.

VILA VELHA
Já em Vila Velha, pichações foram feitas na estátua do almirante Tamandaré, localizada na Prainha. Segundo a prefeitura, o restauro será feito pelo Instituto Histórico da cidade, que já analisa o caso. Em nota, o municí- pio afirma que estuda regulamentar uma lei de 2013 que trata sobre a punição de pichadores

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